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TERMOS E CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS: LOJA VIRTUAL (SISTEMA DE ECOMMERCE) DESIGNER ONLINE

A Designer Online ZELA PELA CONFIDENCIALIDADE, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS QUE FICAM ARMAZENADOS EM AMBIENTE SEGURO. Nenhuma informação capaz de identificar individualmente o usuário, ou MESMO QUAISQUER dados das transações cadastradas no site será disponibilizada a terceiros.

Seja bem vindo a Desiger Online! Leia atentamente aos termos e condições abaixo, os quais são aplicáveis ao uso dos serviços da Designer Online. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições aplicáveis não finalize seu cadastro e não utilize os serviços. A finalização do cadastro e o início do uso dos serviços significarão a sujeição e a aceitação expressa de todos os termos e condições aqui previstos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Designer Online detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste sistema de ecommerce e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na loja virtual.

Adverte-se aos Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e relativa à propriedade intelectual.

Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste ecommerce também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira vigente na matéria.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste ecommerce, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da Designer Online.

Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do ecommerce sem prévia autorização expressa e por escrito da Designer Online.

A Designer Online informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos na ecommerce.

NOSSA RESPONSABILIDADE

A Designer Online não assume responsabilidade alguma derivada, a título enunciativo mas não limitativo:

A. Da utilização que os Usuários possam fazer dos materiais deste sistema de ecommerce ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do ecommerce ou de terceiros.

B. Dos eventuais danos e prejuízos aos Usuários causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao ecommerce e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a Web ou um programa proporcione ao Usuário.

C. Dos conteúdos das páginas às quais os Usuários possam acessar - desde links incluídos no ecommerce -, sejam eles autorizados ou não.

D. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à Designer Online mediante via contratual.

E. Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no sistema ecommerce, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores.

F. Das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats, blogs e comunidades virtuais que se organizem através do ambiente da web e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofram os Usuários particulares e/ou coletivos em conseqüência das ditas comunicações e/ou diálogos.

A Designer Online não será responsável em nenhum caso quando houver:

A. Erros ou atrasos no acesso ao nosso sistema de ecommerce por parte do Usuário na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, causas de caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé da Designer Online.

B. Falhas ou incidências que possam ocorrer nas comunicações, perdas ou transmissões incompletas, de maneira que não se garanta que os serviços do ecommerce estejam constantemente operantes.

C. Erros e danos produzidos ao ecommerce por um uso ineficiente e de má-fé do serviço por parte do Usuário.

D. Da não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Usuário para o envio da confirmação de pedidos.

E. Em todo caso, a Designer Online se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Usuário para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência.

F. Assim mesmo, a Designer Online tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o registro de novos Usuários em seu serviço. A Designer Online reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação desses.

Qualquer tentativa de infração pelo Usuário das disposições deste Termo, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Designer Online serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os Usuários comprometem-se a navegar pelo nosso sistema de ecommerce e a utilizar o conteúdo nela disponibilizado sempre de boa-fé.

Em cumprimento ao estabelecido na legislação brasileira aplicável à proteção de dados de caráter pessoal, informamos que o preenchimento de qualquer formulário existente no site www.desigeronline.com.br ou o envio de uma mensagem eletrônica a qualquer de nossos endereços eletrônicos, implica aceitação desta política de privacidade, assim como na autorização à Designer Online para que faça uso dos dados pessoais que lhes sejam fornecidos, para os propósitos abaixo especificados.

Os dados dos Usuário serão utilizados para (i) o envio, através de e-mail, das ofertas a serem feitas pela Designer Online aos seus Usuários cadastrados; (ii) a realização das transações entre a Designer Online e os Usuários; (iii) a entrega das mercadorias adquiridas pelos Usuários; (iv) a realização de eventuais trocas, substituições ou devoluções de mercadorias; (v) avisos sobre promoções, sorteios ou concursos que a Designer Online pretenda implantar para seus Usuários, em caráter exclusivo ou não, individualmente ou conjuntamente com terceiros, por meio de parcerias ou quaisquer outros meios; (vi) solicitar ou fornecer a atualização das informações sobre os dados pessoais dos Usuários, bem como de suas respectivas contas ou, ainda, para solicitar ou fornecer novas informações sobre os dados pessoais dos Usuários, bem como de suas respectivas contas, (vii) realização de comunicações e informações diversas sobre Designer Online e suas operações no Brasil ou exterior, se for o caso.

Pela mera visita à nossa loja virtual que é um sistema de ecommerce da Designer Online os Usuários não estarão obrigados a fornecer qualquer informação pessoal de qualquer natureza.

O ecommerce da Designer Online faz uso de “cookies” para melhorar o serviço por ela prestado. Tais “cookies” se instalam automaticamente no computador utilizado pelos Usuários, não armazenando, contudo, quaisquer tipos de informações relativas a esses.

A Designer Online se compromete a guardar e manter a máxima reserva e confidencialidade sobre a informação que lhe seja fornecida, utilizando-a apenas e unicamente para os fins acima listados e indicados.

A Designer Online presume, baseando-se na premissa da boa-fé, que todos os dados fornecidos para associação tenham sido introduzidos por seus próprios Usuários, ou por pessoas devidamente autorizadas para tanto, considerando-os, portanto, como corretos, exatos e verdadeiros.

Compete única e exclusivamente aos Usuários cadastrados a atualização de seus próprios dados. Em qualquer momento, o Usuário terá o direito de acesso, retificação, cancelamento e aposição de todos os seus dados pessoais incluídos nos respectivos formulários. Para exercício de tal direito, o Usuário deverá acessar o item MINHA CONTA do ecommerce. O Usuário é e será sempre o único e exclusivo responsável pela veracidade dos seus respectivos dados, isentando-se a Designer Online – Carlos Antonio de Lima Filho de qualquer responsabilidade pela inexatidão das informações.

Para a maior segurança e tranqüilidade de seus Usuários, a Designer Online informa que adotou todos os níveis de segurança adequados à proteção dos dados fornecidos por seus clientes e que faz uso de todos os meios e medidas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e extração de tais informações de sua base de dados.

NULIDADE

Em caso de qualquer cláusula, das presentes neste termo, ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes na adesão à Política.

A Designer Online poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte da Designer Online, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO

A Designer Online reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do sistema de ecommerce, assim como os presentes Termos e condições. Por isso, a Designer Online recomenda ao usuário lê-las atentamente cada vez que acesse o ecommerce. Usuários sempre manterão estas informações em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação do termo será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do ecommerce.

As modificações das condições deste termo serão informadas pela Designer Online aos seus usuários através do endereço eletrônico cadastrado.

Os Termos e condições de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade regulam o uso do sistema de ecommerce www.desigeronline.com.br do qual a Designer Online – Carlos Antonio de Lima Filho. (doravante denominada "Designer Online") é titular. A Designer Online é um site produzido pelo Designer Gráfico Carlos Antonio de Lima Filho CPF: 065.210.824-50, que reside em Natal/RN.

Através de seu site www.desigeronline.com.br, a Designer Online proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. A Designer Online gostaria de informar aos usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). A Designer Online não realiza envio de pedidos ao exterior.

O registro no site Designer Online, na qualidade de Usuário, é gratuito. O usuário poderá em qualquer momento, cancelar o seu registro mediante acessando à MINHA CONTA: Cancelamento.

A Designer Online poderá, a seu exclusivo critério, cancelar seu registro em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às regras deste termo, ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela Designer Online ao Usuário a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.

GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS

A Designer Online atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores majoritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em www.designeronline.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal.

A garantia contratual oferecida é a que habitualmente concede o fabricante. A duração de tais garantias está detalhada claramente na ficha descritiva dos produtos.

Uma vez que o Usuário tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Usuário poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.

A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante.

Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Usuário ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados, no prazo de 7 dias. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

DISPONIBILIDADE

A Designer Online informa ao Usuário que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossos provedores para venda no site da Designer Online. Em nenhum caso a Designer Online colocará à venda, de forma intencional, mais unidades das que foram reservadas pelo provedor.

A Designer Online fará o possível para satisfazer aos seus Usuários na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões e devido a causas dificilmente controláveis pela Designer Online, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado pela Designer Online para atender aos pedidos de seus clientes.

Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Usuário será informado por e-mail da anulação total ou parcial desse. A anulação parcial do pedido devido à indisponibilidade não dá direito à anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento, o cliente deseje devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Troca e devolução.